Home- busca: XI exame da ordem unificado
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2011 - 11:59
Traslado de peças é julgado regular apesar de falha na impressão da cópia
havia impedimento à correta compreensão da matéria objeto de exame?
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2010 - 17:42
Lei da Ficha Limpa deve se submeter à Constituição, avisa Gilmar Mendes
controle da Constituição Federal e podem ser suscetíveis de exame pelo STF.
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2010 - 08:02
Golden Cross é obrigada a custear tratamento de epiléptica
A Golden Cross foi obrigada a custear o tratamento de epilepsia de uma conveniada depois de negar a cobertura de um exame pedido pela autora.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 16 de Julho de 2009 - 01:00
Materialidade comprovada por auto de prisão em flagrante, declaração do médico que examinou a vítima.
Declaração do médico que examinou a vítima, e respectiva ficha de atendimento ambulatorial, laudo de exame de corpo de delito e prova oral.
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2009 - 14:33
Estabilidade da gestante não depende da ciência da gravidez pelo empregador
A estabilidade da empregada gestante nasce de um fato objetivo, ou seja, do resultado do exame, independente da comunicação da gravidez ao empregador.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Abril de 2009 - 01:00
Questões de Direito Civil
Questões de Direito Civil, extraídas do 136º Exame da OAB/SP, selecionadas por Paula Camila de Lima
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2009 - 02:00
Questões de Direito Constitucional
Questões de Direito Constitucional, extraídas do 136º Exame da OAB/SP, selecionadas por Vanessa
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Perguntas e Respostas » Tributário Publicado em 23 de Janeiro de 2009 - 03:00
Questões de Direito Tributário
Questões de Direito Tributário, extraídas do 136º Exame da OAB/SP, selecionadas por Vanessa
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2008 - 15:30
Cooperativa deve realizar exames antes da assinatura do contrato
No entendimento de Segundo Grau, a Unimed Cuiabá deveria ter submetido a segurada a prévio exame antes de estabelecer o contrato de adesão.
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2008 - 15:28
Tem que haver previsão legal para exigir teste psicotécnico
Companhia Dorcas e ainda cláusula do edital que exigia o exame.
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2004 - 08:00
A recusa em fazer o teste de DNA presume a paternidade
"Em ação investigatória, a recusa do suposto pai a submeter-se ao exame de DNA induz presunção júris tantum de paternidade."
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2004 - 14:00
Primeira Seção discute prazo para corrigir juros de mora em compensação tributária
Continua na Primeira Seção o exame de um recurso que vai definir a partir de quando os juros de
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2004 - 07:01
TST garante julgamento de ação por dano moral
O exame da ação judicial envolvendo a indenização por prejuízos morais e patrimoniais que tenham
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Doutrina » Constitucional Publicado em 06 de Setembro de 2016 - 15:10
Do acesso à justiça como Direito Fundamental assegurado pela Constituição Cidadã de 1988 e o uso errôneo da expressão acesso ao Poder Judiciário
O acesso à justiça caracteriza-se como um dos maiores mecanismos para garantir uma ordem jurídica
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2011 - 16:46
Suspensa decisão liminar sobre teto salarial da Câmara
Suspensa a decisão de primeiro grau que determinou pagamento de vencimentos aos servidores da Câmara dos Deputados com incidência do ?abate-teto? sobre as verbas de hora-extra
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2013 - 14:00
Cai liminar que suspendia regras para supletivos
Encceja (Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos) ou o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio)
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2011 - 15:10
Empresa demite motorista alegando resultado de teste de bafômetro
Na versão do trabalhador, o resultado do exame foi negativo. Na versão da empregadora, o exame
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Colunas » Espaço do Advogado Publicado em 30 de Outubro de 2024 - 09:13
Vera Innes, sócia da banca Aroeira Salles Advogados em Londres e presidente da Câmara de Comércio brasileira no Reino Unido, é condecorada com a Ordem de Rio Branco
Honraria é fruto das contribuições da jurista pelo trabalho realizado em prol das relações comerciais e de investimento entre os dois países
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Array Publicado em 2009-01-27T05:00:00+00:00
Habeas corpus. Pedido de extensão da ordem concedida a outro co-réu. Art. 580 do CPP. Motivos que não aproveitam aos pacientes.
Alega-se que há direito de extensão da decisão do mencionado habeas corpus, com escora nas disposições do art. 580 do CPP.
